O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) publicou, na última terça, no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Porto Sul.
A mesma publicação confirma a audiência pública, relativa ao processo de licenciamento, para o dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.
De acordo com o edital, cópias do EIA e do RIMA estão disponíveis para consulta na sede do Ibama em Brasília; na superintendência do órgão em Salvador; nas Prefeituras de Ilhéus e Itabuna; nas bibliotecas Plínio de Almeida, em Itabuna, e Adonias Filho, em Ilhéus.
Também podem ser acessadas nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I, Aritaguá II, Centro Comunitário do Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba, Escolas Nucleadas Castelo Novo e ainda no site www.ibama.gov.br/licenciamento
Com o objetivo de ampliar sua divulgação, em cumprimento à legislação ambiental, apresentações sobre o Rima estão ocorrendo nas comunidades situadas na área de influência do empreendimento.
O Porto Sul será construído pelo governo baiano na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a 2,5 km da costa.
Livro ao vivo
Há 7 anos
Nenhum comentário:
Postar um comentário